Assessoria, Planejamento Estratégico Legal, Mediação e Arbitragem no âmbito do Direito Ambiental nos segmentos de Petróleo, Gás, Energia, Petroquímica, Construção Civil, Mineração, Marítima, Portuária, Agroindústria, Patrimônio Histórico e Paisagístico, Responsabilidade Social, Imobiliário e Urbanismo, dentre outras.

Projetos Significativos

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Gestão e Disposição Final de Bifenilas Policloradas (PCBs).

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ONU no Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas por Agentes Poluentes Persistentes (POPs).

Conformidade legal em Projetos Estruturantes de Ferrovias, Hidrovias e Estradas e suas interfaces transnacionais.

Projeto de construção, instalação e operação de Gasoduto transnacional envolvendo empresa estatal brasileira e empresas estrangeiras.

Due Dilligence de Compliance legal em projetos de compra e venda de Usinas Termelétricas, Hidrelétricas e de Refinarias de Petróleo no Brasil e no exterior.

Estudo de Viabilidade Jurídico-Ambiental de Projeto Consorciado e Regularização Jurídico-Ambiental do Licenciamento Ambiental de Projetos na Área Portuária envolvendo Terminais Públicos e privados.

Due Dilligence Ambiental em Projeto de Fusão e Aquisição entre empresas estrangeiras e nacionais da Área Petroquímica em compra de ativos no Brasil.

Manual de Procedimentos Jurídicos Ambientais para empresa multinacional do ramo de mineração, siderurgia, agroindústria e logística.

Programas de Implantação de Sistema de Gestão Integrada – SGI nas áreas de petróleo, gás, mineração e metalurgia.

Projetos na área de Energias Renováveis em parceria firmada entre empresa estatal brasileira e grupo de empresas estrangeiras, envolvendo o atendimento às ações do Protocolo de Kyoto e Convenção de Montreal.

Empresa Multinacional líder na área de Supply Chain na América Latina, em Projetos de E-business e Outsourcing, envolvendo o Protocolo de Kyoto e o Quadro de Mudanças Climáticas – Jan/2005

Projeto de exportação e transporte marítimo de gás natural líquefeito (GNL) entre empresas de grande porte, de nacionalidade brasileira e estrangeira

Negociações relativas ao pagamento de Medidas Compensatórias em Projetos de Grande Porte envolvendo as áreas de Petróleo, Gás, Energia, Transportes e Imobiliária.

Negociações necessárias ao cumprimento de Condicionantes em aspectos relativos à Unidades de Conservação e Responsabilidade Social.

Poluição Marítima e aspectos relativos ao monitoramento e compensação por danos ambientais em geral.

Áreas Contaminadas e seus processos de remediação, monitoramento e cumprimento de normas ambientais. .

Defesa Judicial e Administrativa de empresa de Transporte Marítimo e Terrestre no segmento de petróleo e gás, em acidente de grandes dimensões envolvendo a poluição de águas brasileiras e internacionais.

Avaliação de aspectos relativos à Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa e Participação de Conselhos Deliberativos para a formação dos valores a serem pagos à título de medidas compensatórias e compensação ambiental.

Convênios e Acordos celebrados por empresa brasileira e instituições governamentais e não governamentais estrangeiras, como parte e terceira interveniente, envolvendo projetos na área ambiental.

Memorando de Entendimentos (Memorandum of Understanding) entre empresa estatal na área de petróleo, gás e energia e demais empresas do setor da América do Norte, América Central, África, Ásia e Europa, na elaboração e negociações envolvendo a assinatura de documento para o auxílio e cooperação mútua em incidentes de poluição, envolvendo aspectos de adequação às suas legislações locais, visando a criação de um Fundo Ambiental de Ajuda Mútua para atendimento a tais incidentes.

Representante do IBP/PETROBRAS no Grupo Interministerial para regulamentação da Lei n. 9966/00 – Lei de Poluição das águas brasileiras por óleo e substâncias oleosas e outras disposições.

Participação no Grupo de Trabalho para implementação do Projeto PDET, representando o Jurídico de Meio Ambiente da PETROBRÁS.

Acordos, Convênios, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta envolvendo a área ambiental, bem como auxílio na definição de escopo e obrigações a serem assumidos em Termos de Referência a serem assinados com órgãos ambientais brasileiros no âmbito do Licenciamento Ambiental de diferentes Projetos, em diferentes segmentos.

Auxílio em Grupos de Capacitação e formulação de Diretrizes e Bases para a adoção de boas práticas e conformidade legal no âmbito do Licenciamento Ambiental de alguns Municípios do Estado do Rio de Janeiro.